INSTITUTO MARLENE MATEUS
Diário do pará Terça-feira, 24/01/2012, 07h38
Sesma não esclarece
contratos com ONGs
Já se passaram mais de dois meses desde que o
vereador Fernando Dourado (PSD) solicitou, através da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Belém, explicações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) sobre
o repasse de R$ 7,8 milhões feitos em 2010, através de convênios, para duas
ONGs, para projetos de Atenção Básica de Saúde de Povos Indígenas que não
residem em Belém, mas em municípios bem distantes da capital, como Benevides e
Capitão Poço. “No requerimento, queria informações detalhadas sobre os convênios
fechados, sobre o objeto deles, as atividades desenvolvidas, plano de trabalho
etc. Mas até agora não recebi nada”, diz Dourado.
Ele observa que muitas questões precisam ser
respondidas pela Sesma para esclarecer de que forma esses convênios inusitados
foram fechados. “Pelo que apurei, em junho de 2010 o Instituto Marlene Mateus,
uma das ONGs beneficiadas, contratou a empresa Biolab Centro de Diagnóstico
Laboratorial por R$ 2.415.307,00, para prestação de ‘Serviços Médicos,
Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares’. Ora, essa ONG não teria que ter a
expertise para realizar esse atendimento? Por que terceirizou o serviço para
uma empresa privada?”, questiona.
O vereador diz que, nesse caso, a prefeitura
deveria ter feito uma licitação como manda a Lei e ter contratado diretamente
uma empresa privada para realizar o serviço, sem a intermediação da ONG, que
agora se vê não tinha condições de realizar esse atendimento. Resta saber ainda
se a Biolab tem capacidade técnica de atender a populações indígenas, que
exigem um procedimento bem especializado”.
Outro fato que chama atenção: Walderi França,
presidente da ONG Instituto Marlene Mateus, desembolsou mais R$ 948.700,00 para
a aquisição de veículos na Mont Car Automóveis Ltda. Em seguida pagou mais R$
346.500,00 para locação de veículos para a mesma empresa. “Como comprar quase
um milhão em carros e ainda fechar mais um contrato de locação de veículos com
a mesma empresa? Isso tudo precisa ser esclarecido. O que levou a Sesma a
repassar de uma vez um valor tão alto a entidades para projetos com indígenas,
superior a programas essenciais como o Saúde da Família e o de Agentes
Comunitários de Saúde? Essas verbas são federais e o Ministério Público Federal
precisa apurar esses fatos”, pondera.
A segunda ONG a receber dinheiro da secretaria foi
a Associação do Grupo Indígena Tembé das Aldeias Sede e Ituaçu (Agitasi), com
sede em Capitão Poço, que recebeu R$ 1.971.000,00. A entidade funciona na
avenida Fernando Guilhon, n° 623, no município. A reportagem ligou para o local
e uma jovem informou que no local funciona a Eletrocap, loja de consórcios de
eletrodomésticos em Capitão Poço e que nunca abrigou qualquer entidade ligada a
indígenas.
Valderi França, presidente do Instituto Marlene
Mateus, disse ao DIÁRIO que o convênio fechado com a Sesma, denominado “Projeto
Proteger”, prevê ações de saúde indígena, visando à “redução dos agravos de
saúde no município de Belém”. Segundo ele, a atenção à saúde é feita
diretamente nos polos indígenas para onde são deslocadas as equipes médicas.
Ainda segundo Valderi, todas as prestações de conta do convênio estão em dia.
Em nota, a Sesma informou que os convênios com as ONGs foram firmados em 2009 e
2010 e tiveram os projetos aprovados pela Funasa, órgão cogestor do recurso. A
secretaria diz ainda que cabe ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e
Tribunal de Contas da União (TCU) a avaliação sobre o procedimento legal dos
convênios.
A reportagem entrou em contato, na tarde de ontem, com a assessoria do Ministério Público Federal e a informação é que o caso do repasse milionário feito pela Sesma às duas ONGs encontra-se sob análise na Procuradoria da República. (Diário do Pará)
A reportagem entrou em contato, na tarde de ontem, com a assessoria do Ministério Público Federal e a informação é que o caso do repasse milionário feito pela Sesma às duas ONGs encontra-se sob análise na Procuradoria da República. (Diário do Pará)
MP de olho no
Instituto Marlene Matheus do PV/PA
O promotor de Justiça Sávio Brabo encaminhou ofício à
Secretaria de Saúde de Belém, em dezembro, requisitando cópias dos convênios
firmados com as ONGs Agitasi, de Capitão Poço, e Instituto Marlene Matheus, de
Benevides, que, juntas, receberam mais de R$ 7 milhões para aplicar em ações de
saúde. Como os documentos não foram enviados, a promotoria fez nova requisição,
com prazo de cinco dias para atendimento, sob pena de denunciar a Secretaria
por improbidade administrativa.
QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2012 (http://vereadoraugustopantoja.blogspot.com.br/2012/01/mp-de-olho-no-instituto-marlene-matheus.html)
ELEIÇÕES 2012
MARLENE MATEUS É Vereadora do Município de Benevides, aliada do vereador Fredson de Oliveira, do ex-vereador Ronie Silva e do atual vice-prefeito Zé Begot. Nessa aliança, Marlene Mateus é uma possível pré-candidata a vice-prefeita e Ronie Silva o pré-candidato a prefeito.
TODO O CUIDADO É POUCO COM ESSE GRUPO!
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